| Projeto: |
|
PL 186 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-186/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0186-2014 |
| Promovente: |
|
Jair Tatto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A 13ª PARCELA PARA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE APRESENTEM DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AUTORIZACAO / AUXILIO FINANCEIRO / COMPLEMENTACAO / CONVENIO / DECIMO TERCEIRO SALARIO / HABILITACAO / INSTALACAO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / INSTITUICAO BENEFICENTE / MANUTENCAO / PAGAMENTO / PARCELA / PARCELAMENTO / PERIODO / PRAZO / RECURSOS FINANCEIROS / RECURSOS HUMANOS / REPARACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SEGURANCA / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0186-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/04/2014 | Encaminhado em 08/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 08/05/2014 | Encaminhado em 26/05/2014 | | CCJ | Recebido em 26/05/2014 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 05/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 05/02/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
|